Mobilização pacífica reúne dezenas de etnias em Brasília e pressiona o Supremo Tribunal Federal por garantias constitucionais e respeito à demarcação de terras indígenas.
Brasília – Lideranças indígenas de várias regiões do país ocuparam novamente a Esplanada dos Ministérios, no coração da capital federal, em uma manifestação pacífica por direitos constitucionais e pela continuidade das demarcações de terras tradicionais.
A mobilização acontece enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado “marco temporal”, tese jurídica que restringe o reconhecimento de territórios indígenas apenas àqueles ocupados por essas populações em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outras organizações denunciam que, se aprovada, a tese poderá deslegitimar centenas de territórios já demarcados ou em processo de regularização. “Não estamos pedindo favor. Estamos cobrando aquilo que já está garantido na Constituição. É o mínimo: o direito à terra, à cultura e à vida”, afirmou uma das lideranças presentes.
O Acampamento Terra Livre, como ficou conhecida a série de mobilizações anuais em Brasília, se transformou em um símbolo de resistência indígena no país. Além de debates políticos, culturais e religiosos, o evento fortalece a união entre diferentes etnias e chama a atenção da sociedade brasileira e internacional para os desafios enfrentados pelos povos originários.