Ministro Luiz Fux relembra os atos violentos da esquerda que passaram impunes, mostrando que a justiça brasileira trata com rigidez seletiva os eventos políticos, privilegiando rivalidades em vez da lei.
📄 Coluna “A TV Não Mostra”
(Todas as declarações a seguir são atribuídas diretamente ao Ministro Fux, em discurso gravado em vídeo. A íntegra do material acompanha esta publicação.)
A impunidade dos ataques históricos
O Brasil testemunhou episódios de violência política de proporções alarmantes que ficaram impunes. Em manifestações coletivas de cunho político, grupos de manifestantes promoviam confrontos violentos, depredação de patrimônio público e privado e ataques às forças de segurança, sem que o Estado agisse com firmeza.
Fux recordou episódios emblemáticos, como as jornadas de junho de 2013, em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, quando manifestantes construíram barricadas, incendiaram veículos, atacaram prédios públicos e privadas, depredaram agências bancárias, lojas e até veículos da imprensa. Entre os episódios mais notórios, a Batalha da Consolação, em 10 de junho de 2013, trouxe destruição generalizada e violência contra agentes de segurança.
No Rio de Janeiro, em 17 de junho de 2013, manifestantes atacaram a Assembleia Legislativa com coquetéis molotov, queimaram carros, quebraram vidraças e picharam edifícios. Na mesma data, a Esplanada dos Ministérios em Brasília foi devastada, com incêndios, depredações do Palácio do Itamaraty, da Catedral de Brasília e do Congresso Nacional.
A atuação organizada e a seletividade judicial
Segundo Fux, tais atos não foram isolados. Houve organização estratégica de grupos denominados Black Block, que utilizavam manuais de ação direta para incitar a população à desobediência civil e ao vandalismo, atacando de forma deliberada instituições públicas e privadas.
Apesar da gravidade, a justiça brasileira tratou os responsáveis com leniência: condenações leves, multas irrisórias ou penas convertidas em prestação de serviços, como nos casos de João Antônio Rosa e Pierre Ramon Alves de Oliveira em São Paulo. No Rio, 23 réus foram formalmente condenados, mas as punições foram anuladas ou minimizadas.
Fux destaca que, em contraste com o rigor aplicado aos eventos do 8 de janeiro, as condutas da esquerda, muito mais graves, não foram enquadradas adequadamente na Lei de Segurança Nacional ou em dispositivos penais que tipificassem atentados contra instituições, gerando impressão de justiça seletiva.
Tragédias ignoradas
O ministro lembrou ainda a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos violentos no Rio de Janeiro, um episódio que chocou o país, mas que teve consequências mínimas para os responsáveis. Apenas Caio Silva de Souza foi condenado por lesão corporal seguida de morte, com pena branda de quatro anos em regime aberto, reforçando a sensação de impunidade.
Fux evidencia que, enquanto crimes graves praticados pela esquerda contra o Estado e contra cidadãos permaneceram praticamente sem punição, o 8 de janeiro recebeu atenção máxima, condenações rápidas e severas, configurando um claro desequilíbrio na aplicação da lei.
O alerta de Fux: rivalidade política e fragilidade do Estado de Direito
Para o ministro, os acontecimentos históricos demonstram que a justiça no Brasil não age de forma uniforme, priorizando rivalidades políticas em detrimento do cumprimento da lei. Ele ressalta que o Estado de Direito exige tipificação correta, proporcionalidade e risco concreto, mas que, na prática, esses critérios foram negligenciados.
“O país assistiu a ataques deliberados às instituições, com destruição, violência e ameaça à ordem pública, e nada foi feito para punir adequadamente os responsáveis”, declarou Fux. Para ele, a omissão judicial e a seletividade na aplicação da lei configuram uma afronta à credibilidade do sistema de justiça.
Conclusão
O voto de Fux não se limita a um julgamento específico. Ele é um alerta histórico sobre a fragilidade da justiça diante de interesses políticos e rivalidades partidárias. Os ataques violentos da esquerda, mais graves que o 8 de janeiro, permaneceram praticamente impunes, expondo que o STF trata casos semelhantes de forma desigual, privilegiando narrativas políticas em vez da lei.
O Brasil, portanto, se vê diante de um dilema: continuar assistindo à seletividade da justiça ou exigir que a lei seja aplicada de forma uniforme, independente de quem comete os crimes. Fux deixa claro que a justiça existe, mas precisa ser respeitada, não manipulada por interesses políticos.
Nota da Redação:
Esta matéria reproduz trechos originais de um áudio atribuído ao Ministro Fux, amplamente divulgado em redes sociais e veículos independentes. O conteúdo foi transcrito e adaptado para fins jornalísticos, preservando a integridade das falas.